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10/08/2018 - 17:58
Aprovada a proibição de canudos plásticos em bares e restaurantes
Intenção da proposta é reduzir os danos ambientais causados por estes materiais de plástico
Alexandre Gonçalves
Deputados aprovaram o projeto durante a sessão

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe o fornecimentos de canudos de plástico em restaurantes, bares, hotéis, padarias, conveniências, clubes, salões de dança e estabelecimentos similares. A justificativa é que este material traz danos ao meio ambiente e poderiam ser trocados por itens biodegradáveis.

A proposta agora segue para as comissões de mérito, para depois ser votada novamente na Assembleia. Se receber o aval, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode tornar a matéria lei estadual ou vetá-la, em função de análise jurídica.

 

O autor do projeto, Pedro Kemp (PT), alega que estes canudos (plásticos) podem ser trocados por material biodegradável. Esta proibição se tornou lei municipal no Rio de Janeiro. “ Na Europa já está em andamento a total extinção do uso do produto. No Brasil, tramitam em vários Estados projetos que proíbem o fornecimento de canudos no comércio”, ponderou.

Ele cita que este material traz graves danos ao meio ambiente, pois sua decomposição dura em média 200 anos. “Queremos contribuir com a redução do uso do plástico e colocar o nosso Estado em evidência internacional no turismo ecológico, engajado nesta luta”, pontuou.

Se a lei for aprovada os estabelecimentos que não cumprirem, pode sofrer multas que variam de R$ 5.266,00 a R$ 10.532,00. A proposta proíbe o fornecimento deste itens nos locais citados acima, mas não atinge sua fabricação ou a distribuição no comércio varejista ou atacadista.

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