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17/07/2018 - 17:13
Programa estadual irá premiar quem prestar serviços ambientais em MS
O governo estadual vai publicar um decreto para regulamentar esta premiação
IASB
foto divulgação

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou lei para criação de um programa que vai premiar as pessoas quem prestarem serviços ambientais, seja perto da sua residência ou da sua propriedade rural. Este benefício pode ser por meio de pagamento de recursos ou desoneração de impostos.

“A lei é uma forma de premiar as pessoas que estão cuidando bem do nosso meio ambiente, por conta própria, sem ganhar nada com isto, apenas para preservar o local”, disse o autor do projeto, Paulo Corrêa (PSDB). Ele ainda adiantou que o governo vai publicar em breve um decreto explicando como vai funcionar esta premiação.

 

A proposta tinha sido aprovada na Assembleia, depois que houve um acordo com o governo estadual, para que a lei não obrigasse o executivo a promover estes pagamentos e sim deixasse a cargo deste, definir como estas pessoas seriam contempladas. “Foi um trabalho em conjunto”, ponderou Corrêa.

O autor revelou que a sugestão deste programa partiu das promotoras Marigo Bittar e Mara Cristiane Bravo. A iniciativa atinge muitos produtores cuidam de nascentes e de ecossistemas, contribuindo para comunidade e sua região e por isso receberiam esta gratificação.

O programa ainda prevê a criação de um Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, assim como oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios na construção dos projetos, tendo inclusive a formação de um conselho, que terá a participação dos poderes e da sociedade civil.

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