Responsáveis:

IASB, Ministério Público do Mato Grosso do Sul – Comarca de Bonito, IMASUL e Sindicato Rural de Bonito

Apresentação:

Em uma ação conjunta e extremamente necessária, em 2020 o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena em consonância com as ações promovidas pela Câmara Técnica de Conservação do Solo e da Água (SEMAGRO), se uniu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Ministério Público Estadual (MPE) – Comarca de Bonito e Sindicato Rural de Bonito, com o apoio da Câmara Técnica de Conservação do Solo e da Água (SEMAGRO), Prefeitura Municipal de Bonito e Cultivar MS, para realizar o Projeto Águas de Bonito, uma iniciativa que visa a formação de uma rede de cooperação e gestão compartilhada e participativa para o desenvolvimento de boas práticas de conservação do solo e da água nas bacias hidrográficas de Bonito.

Recursos financeiros:

Os recursos financeiros utilizados neste projeto são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, firmados pela Promotoria de Justiça - Comarca de Bonito.

Previsto para acontecer em etapas, sendo a primeira na bacia de contribuição do rio Mimoso, principal afluente do rio Formoso e uma das mais afetadas com o carreamento de sedimentos para o leito dos rios nos últimos anos, o projeto atua junto às propriedades rurais, trazendo os produtores rurais para o papel de protagonista das ações ambientais a serem desenvolvidas em sua propriedade, onde, por meio do diálogo se discute a melhor forma de acabar ou amenizar os passivos ambientais ao invés da aplicação de notificações e multas, exceto em casos onde são necessárias.

Desde o agendamento da visita à avaliação ambiental feita pelos técnicos, sempre tem o acompanhamento do produtor para que saiba o que está sendo feito e participe das discussões sobre as melhorias a serem implantadas, fazendo-os assumir compromissos para a conservação das águas.

A região escolhida para ser trabalhada na primeira etapa de desenvolvimento desse projeto, o Rio Mimoso, foi considerada por alguns fatores, dentre eles: a concentração de índices de declividade mais acentuados; áreas agricultáveis próximas às nascentes do Rio Mimoso; potencial de biodiversidade; utilização do rio para turismo e, históricos de turvamentos como o ocorrido no último evento climático intenso que atingiu a região. Entre final de 2017 e início de 2018 ocorreu em alguns pontos do município até 271 mm de precipitação em aproximadamente 10 horas ininterruptas. O excesso de chuvas associado à falta de curvas de nível, elevou a quantidade de lama que foi parar dentro do rio Mimoso, provocando o turvamento de suas águas por aproximadamente 40 dias, sendo um dos principais motivos que acabaram por impulsionar a criação do Projeto Águas de Bonito.

Até o momento, já foram feitos levantamentos ambientais e recomendações técnicas em todas as propriedades rurais da região denominada Alto Mimoso, totalizando 23 propriedades visitadas, e teve 100% de aceitação dos produtores, com propriedades rurais de agricultura iniciando a implantação das ações de conservação do solo, favorecendo a infiltração da água e fortalecendo a aplicação do Decreto nº 15.197 de 21 de março de 2019, além do plantio de mudas nativas, o cercamento de nascentes e a readequação de cercas nas matas ciliares em propriedades de pecuária. Ações estas realizadas por meio de articulação e apoio de empresários locais, que doaram por exemplo rolos de arame, além dos próprios produtores, por meio da doação e cedência de mão-de-obra e insumos para plantio de mudas nativas e da Prefeitura de Bonito que cedeu um trator com terraceador para uso do projeto viabilizando a construção de curvas de nível e caixas de contenção.

Em um curto espaço de tempo tem sido possível perceber que essas ações, mesmo pontuais, já vêm proporcionando diferenças no rio Mimoso, diminuindo significativamente a quantidade de dias em que suas águas ficam turvas após as chuvas. Por este motivo, o projeto tem buscado apoios em diversas fontes para que possa avançar cada vez mais, considerando a abertura dada pelos produtores rurais e pelo fato dessa região denominada Alto Mimoso ter uma necessidade muito grande de intervenções por ser tratar da região de cabeceira, a mais importante  do rio e que apresenta diversos impactos ambientais.

Oferecer o mínimo apoio para o produtor fazer as intervenções necessárias em sua área tem contribuído para maior adesão ao projeto, como também para a efetivação das ações de conservação, principalmente nas partes altas da bacia, pois com as nascentes prejudicadas, de nada irá adiantar o desenvolvimento das demais ações ao longo do rio.