O Programa PSA é uma ação do Governo Estado, por meio da SEMAGRO e tem apoio do IASB e da WWF.
OBJETIVOS:
Objetivo geral
Fortalecer e dar suporte ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para a gestão de Pagamentos por Serviços Ambientais por meio do apoio para desenvolvimento e implantação de projetos correspondentes ao edital do Projeto PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos;
Objetivos específicos
• Direcionar esforços do governo estadual para restaurar e proteger os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade, ao clima e aos estoques de carbono no âmbito das Bacias hidrográficas dos Rios Formoso e Prata.
• Recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e ao clima em zonas prioritárias das bacias dos rios Formoso e Prata.
• Aplicar uma abordagem de manejo sustentável a fim de produzir múltiplos benefícios, especialmente benefícios de captura e manutenção de estoques de carbono relacionados ao uso da terra e à mudança do uso da terra, favorecendo e incentivando o incremento da biodiversidade.
• Fortalecer estratégias do governo estadual na proteção do entorno de unidades de conservação, ampliando a conectividade das paisagens e incentivará a participação de proprietários de terras privadas para o manejo sustentável da paisagem, por meio da promoção de atividades de restauração ecológica e favorecimento da regeneração natural.
• Ampliar a resiliência dos ecossistemas, promover a conservação de habitats necessários para a conservação da biodiversidade mediante a reconexão de fragmentos florestais, e fortalecer as capacidades institucionais dos organismos públicos e privados que participam do Projeto.
• Gerar e manter os serviços dos ecossistemas em paisagens produtivas, estando direcionada a agro - ecossistemas de alta ação antropogênica, incentivando a conservação de vegetação nativa, a restauração ecológica e a adoção de sistemas produtivos sustentáveis em imóveis rurais visando contribuir para a redução de emissões e/ou remoção de gases de efeito estufa, bem como para a conservação da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos.
LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços deverão ser executados nas bacias de contribuição do Rio Formoso e Prata, nos municípios de Bonito e Jardim, respectivamente.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A presente proposta está prevista para ser desenvolvida no prazo de 12 meses corridos.
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Para implementação do Projeto Piloto de PSA nos municípios de Bonito e Jardim/MS por meio da operacionalização do Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata, foram definidas as seguintes metas:
1. Mobilização de produtores para a adesão ao Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata
A mobilização dos produtores rurais por meio da divulgação de informações que esclareçam dúvidas sobre a participação no Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata será uma forma bem efetiva adotada para ampliar a participação deste público. Na busca de sensibiliza-los e estimula-los algumas ferramentas poderão ser adotadas como reuniões, palestras, distribuição de panfletos, visitas in loco e inserções de spots em rádio local. Para tanto é necessária a contratação de um técnico especializado para acompanhar e apoiar integralmente a equipe da SEMAGRO no desenvolvimento das ações, bem como da locação de um espaço para ser utilizado como sede do IASB a fim de comportar mais membros na equipe, pois hoje o espaço que utilizamos se resume em duas salas não tendo como alocar um número maior de colaboradores. Este técnico também participará de reuniões junto à SEMAGRO para alinhamento das ações, podendo ser nas cidades de Bonito, Jardim ou Campo Grande.
2. Vistoria para habilitação das propriedades interessadas ao Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata
Considerando que a aferição dos serviços ambientais é uma das ações previstas na minuta do Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata, sendo essencial para a etapa de habilitação das propriedades rurais interessadas, o IASB ficará responsável, à critério da SEMAGRO, por colaborar com as vistorias daquelas áreas que precisarão de uma avaliação in loco para verificação do uso do solo e da adoção de práticas conservacionistas. Para realização desta etapa, é necessária a cedência de um veículo para que a instituição tenha condições de desempenha-la sem prejuízos para as outras ações que temos em andamento, uma vez que só possuímos um veículo. Imprescindível ainda a aquisição de combustível para viabilização dos deslocamentos, além de equipamentos eletrônicos para uso do técnico, uniforme para identificação e apoio com alimentação.
3. Elaboração do plano de ação para as propriedades rurais habilitadas no Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata
Etapa importante do Programa de PSA para identificação de prioridades e a definição das ações a serem desenvolvidas visando a ampliação da produção de serviços ambientais e, consequentemente, o aumento da pontuação do imóvel dentre os critérios estabelecidos na minuta do Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata, o IASB, junto as equipes da SEMAGRO, dará apoio ao proprietário rural ou possuidor do imóvel para a elaboração de Planos de Ação condizentes com as características particulares da propriedade. Este plano será um documento de orientação, que traça as diretrizes das atividades de conservação de remanescentes florestais, restauração ecológica, reabilitação de pastagens e conversão produtiva, as quais o provedor, voluntariamente, deverá cumprir ao se habilitar à seleção.
4. Acompanhamento e apoio na implantação dos projetos técnicos por propriedade
O cumprimento dos projetos técnicos por parte dos proprietários rurais é uma das exigências previstas na minuta do Edital PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata, onde os pagamentos subsequentes à primeira parcela são condicionados à resultados positivos nos padrões estabelecidos no Plano de Ação. Sendo assim, o IASB irá auxiliar e acompanhar as áreas rurais, participando na maioria das vezes da implantação das ações, bem como orientando o proprietário sobre as melhores práticas conservacionistas relacionadas à reabilitação de pastagens, restauração ecológica, conservação de remanescentes e sistemas agroextrativistas, a fim de que haja um melhor aproveitamento e garantias de resultados positivos com a participação no Edital. Nesta etapa, o uso do carro, bem como de combustível e alimentação serão essenciais, incluindo a uso do celular, não somente nesta, mas também nas etapas anteriores, para fazer contato com proprietários, com a SEMAGRO e com parceiros para agendamento de visitas, dentre outras atividades.
5. Apoio na elaboração dos relatórios técnicos de uso do solo e práticas conservacionistas para o pagamento por serviços ambientais previsto aos produtores contemplados
Para comprovação das ações realizadas e apresentação dos resultados obtidos, o IASB irá auxiliar os proprietários rurais, por propriedade, na elaboração de relatórios técnicos que serão apresentados à SEMAGRO e à WWF Brasil.
CUSTOS ENVOLVIDOS
O custo total do trabalho será de
R$ 141.105,96
(cento e quarenta e um mil, cento e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme orçamento geral por categoria orçamentária apresentado na Tabela 1 e detalhamento da memória de cálculo, apresentado na Tabela 2. Ressalta-se que neste valor estão inclusos os gastos com contratação de técnico, viagens para reuniões junto à SEMAGRO, equipamentos de trabalho, bem como uniforme, alimentação em campo, combustível e locação de um escritório para comportar a equipe do IASB.
Orçamento Geral por categoria orçamentária:
Categoria Orçamentária
1. Pessoal
R$ 71.679,96
2. Viagens
R$ 4.200,00
3. Equipamentos
R$ 5.698,00
4. Consultoria e serviços
R$ 5.868,00
5. Despesas gerais e administrativas
R$ 33.860,00
6. Despesas de campo
R$ 19.800,00
Total R$ 141.105,96
